DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. SIMONE KALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. VITOR CARVALHAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUES GENÁSIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS BADGER TITONELI FIUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA O MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTEROU CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO ARREPIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E DA NORMA DE REGÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2008).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, SUPRIME E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI N.º 3.284/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.530/2018 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE CYRIACA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE SANTO AMARO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS CARNEIROS, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE TRAPÓLEO, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE SAPUCAIA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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