OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO FRANCISCO CHAGAS, SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE CYRIACA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DE TRAPICHE, DISTRITO DE GLICÉRIO.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE TRAPÓLEO, NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SERRA AZUL, DISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE SAPUCAIA, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE SANTO AMARO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE DO SANA, SITUADO NO DISTRITO DO SANA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS CARNEIROS, SITUADO NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE "ECOPONTOS" PARA DESCARTE DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR MONTE ELÍSIO, SITUADO NO BAIRRO AROEIRA.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NA LOCALIDADE FAZENDA ORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXSANDRO DIAS GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRISTIANO DOS SANTOS MORAES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLAUDIO SILVA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ALMIR SOUZA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ABERTO DA SILVA CORREIA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRUNO PORTELLA TAVARES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARNALDO FONTES FONSECA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRIANO DA SILVA PONTES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEX WALLACE SAMPAIO MARTINS.