DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (IMCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS STUTZ SARDOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RANGEL BATISTA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GUMERCINDO MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VALTER JOSÉ BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL SENHOR PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSENTINO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHAEYN FERNANDES LIMA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VERA LUCIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.
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