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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIRANDA LITERÁRIA COMO FESTIVAL LITERÁRIO OFICIAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIRANDA LITERÁRIA COMO FESTIVAL LITERÁRIO OFICIAL DE MACAÉ.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR OFFSHORE.
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INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
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INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTIVO DE INVERNO.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTIVO DE INVERNO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.
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DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).
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DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.145/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.145/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.
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DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.
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FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.
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