DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. HUMBERTO MATTOS ASSUMPÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES.
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