DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES 1.877/2009 E 1.919/2013 REVOGA AS RESOLUÇÕES 1.899/2011 E 1.930/2013.
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 53/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAIS.
CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SUPLEMENTAR COMISSIONADO E REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE E JORNALISMO DE MACAÉ.
CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4,083, 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ENCONTRO DE SERESTEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ATLETA MACAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HANDEL MORAIS DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
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