Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8494 registros

Atualizado em: 02/10/2026 16:15:21

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.

05/10/2016
Acessar

DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.

DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.

21/09/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2016
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

15/09/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

30/08/2016
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

30/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

25/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

24/08/2016
Acessar

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

24/08/2016
Acessar

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

24/08/2016
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

23/08/2016
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

23/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

20/08/2016
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

20/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

20/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

20/08/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

20/08/2016
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON