CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS DOS FERROVIÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FRENTISTA", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AMAMENTAÇÃO MATERNA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL, UNIDADE CENTRAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MACAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.200.000,00.
INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, "O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N.º 4.116./2015, QUE FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS POR PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE INGRESSOS GRATUITOS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS A IDOSOS CARENTES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$23.400,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA AJUDA DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PERÍTMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE, AJUSTE DOS LIMITES DO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE REFLEXAÇÃO SOBRE OS SIGNIFICADOS E CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE MILITAR DE 1964" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
