DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA FRONTEIRA NA BARRA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANA NO DISTRITO DO SANA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DOENTE CRÔNICO" E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL".

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "DEZEMBRO LARANJA".

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

DENOMINA O VESTIÁRIO 2 (DOIS) DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D" MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, BEM COMO A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO SURTO DESTAS DOENÇAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PATRULHA DA VACINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO NO BAIRRO MALVINAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ILHA LEOCÁDIA.

ALTERA A LEI N.º 4413/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA SUL.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO DOENTE CRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE VALENTINA MIRANDA EM IMBETIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ESTRADA DA BARRA GRANDE NA LOCALIDADE DE BICUDA GRANDE.

DENOMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINAÇÃO DO PASSEI PÚBLICO DA RUA IRMÃ ANGELA PUERARI NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4431/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)

SUPRIME O §2º DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº1.879/2009.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.