DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ATERRADO DO IMBURO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.156/2016, QUE DENOMINA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.145/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.