DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CMM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.146 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.216/1989, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE TEMPORÁRIA.
DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTO DE PARADA E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A EXPO FLORES DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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