DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - LOTEAMENTO GRANJA MARIA LUIZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO CABIÚNAS.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.358/2017, NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI - PROFESSORA NORMA SHIRLEY DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVOS À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 119/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 301.343,44.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.580,30.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 23, ARTIGO 24, ARTIGO 25, ARTIGO 26 E ARTIGO 27 DA LEI N.º 2.606/2005, QUE INSTITUI PROGRAMAS SOCIAIS PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.923/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 919.619,82.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WANDSON VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROBERTO RICARDO MACEDO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CLÁUDIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (LOTEAMENTO PARAÍZO DE MACAÉ 03, NO BAIRRO CABIÚNAS).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS DO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE NO BAIRRO AJUDA DE CIMA).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (BAIRRO CABIÚNAS E LOTEAMENTO CABIÚNAS - 2º PROLONGAMENTO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (LOTEAMENTO GRANJA MARIA LUIZA - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (GRANJA MARIA LUIZA - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (DENOMINA RUA FRANCISCO PESTANA DA SILVA A ATUAL RUA K, QUADRA K, NO LOTEAMENTO PARAÍSO NA LOCALIDADE TRAPICHE).

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS DAS VIAS AÉREAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DOS ITINERÁRIOS E MEIOS DE INTEGRAÇÃO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.