DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HERNANI LEBREIRO RELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO HEITOR MUNIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O KOLÍRÍUS INTERNACIONAL.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO DE DIRETORES E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CMM.
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.146 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.216/1989, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A EXPO FLORES DE MACAÉ.
DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTO DE PARADA E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NA FORMA QUE INDICA.
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