DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. HUMBERTO MATTOS ASSUMPÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MARIA ALVES MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.