DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL BOI PINTADINHO - FOLCLORE E TRADIÇÃO, COMO TRADIÇÃO FOLCLÓRICA CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CRIA O PROGRAMA "LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E OBESIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA “MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.
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