1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 7123 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
LEI ORDINÁRIA - 4271/2016 09/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1964/2016 09/11/2016

  • DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECLEG - 1257/2016 01/11/2016

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4270/2016 25/10/2016

  • DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR - 255/2016 20/10/2016

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4269/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.400.000,00.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4268/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4267/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4266/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4265/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.000,00.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4264/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1963/2016 21/09/2016

  • DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.

Acessar
DECLEG - 1256/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECLEG - 1255/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECLEG - 1254/2016 15/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

Acessar
DECLEG - 1253/2016 30/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

Acessar
DECLEG - 1252/2016 30/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4258/2016 25/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4263/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4262/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4261/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4260/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4259/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4257/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
RESOLUÇÕES - 1962/2016 24/08/2016

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

Acessar
DECLEG - 1251/2016 24/08/2016

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4256/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4255/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4254/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar
LEI ORDINÁRIA - 4253/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON