INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES, AMIGOS E USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL - ASPA - SM - MACAÉ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG MOVIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL - MDS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARASITOLÓGICOS DE FEZES E URINA (EAS), EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAME DE AUDIOMETRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.
INSTITUI O "TICKET REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ A INSTITUIR, E COBRAR PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ A INSTITUIR, E COBRAR PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
FICA DENOMINADA RUA OLÍVIO OSÓRIO RODRIGUES, A ATUAL RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIVENDAS SÃO FIDELIS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, AO LADO DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA PRAÇA DALVIM KLEN, A ATUAL PRAÇA PRINCIPAL DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALCIDES MOURÃO E A RUA DE LIMA E SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO IMMT - INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE PARCERIA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ PARA IMPLANTAÇÃO DA UNACON- UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 11 DA LEI 2815 DE 18 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL AO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DE MACAÉ/RJ, SINDSERVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VISCONDE DE ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR E DESENVOLVER A PRATICA DE TODOS OS ESPORTES, LOCALIZADO À AVENIDA FÁBIO FRANCO, 554 - VISCONDE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL - AFROART - BRASIL CAPOEIRA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO, NA RUA FRANCISCO ALVES MACHADO, Nº 359 - BAIRRO AROEIRA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE ESTUDO NO MOVIMENTO HIO HOP.
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