Informações da lei municipal
Data: 10/07/2007
Número: 2942
Exercício: 2007
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 14 DE MAIO DE 1992, TENDO COMO FINALIDADE FUNDAMENTAL, ESPECÍFICA E PRIORITÁRIA, SER ELEMENTO ATIVO NO PROCESSO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL E NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA COMUNIDADE.


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