FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 14 DE MAIO DE 1992, TENDO COMO FINALIDADE FUNDAMENTAL, ESPECÍFICA E PRIORITÁRIA, SER ELEMENTO ATIVO NO PROCESSO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL E NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA COMUNIDADE.