ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTOS DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE ÁGUAS MARAVILHOSAS, BAIRRO AJUDA DE CIMA - RUA LINHA AZUL – RUA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO, ENTRE OS NÚMEROS 3100 E 3520.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE INGAZEIRA, NO BAIRRO CABIÚNAS, RUA DEJANILDO MARQUES - QUE SE INICIA NA ESTRADA MARIA AMÁLIA.
OFICIALIZA A ANTIGA RUA AZUSA, QUE SE INICIA NA AV. ALFREDO LYRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 217, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE, COMO ÍSIS MARIA BORGES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, NO BAIRRO MIRAMAR, COMO RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.
DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOREIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, Nº 190, SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA A LETRA "K" AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO IMBOASSICA - ESTRADA VISTA ALEGRE – ESTRADA EXISTENTE QUE SE INICIA NA AV. RICARDO MUYLAERT SALGADO, TERMINANDO NA PARTE SUL DA FAZENDA VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA ADVOGADOS E ADVOGADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
