DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NÕEL ANDRÉ OTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS A INFORMAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO "CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA ANDRÉ MOTA BARRETO, PRAÇA SITUADA À RUA GABRIEL TAVARES E RUA SERGIPE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.

DENOMINA "PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA" A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W6 NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTO AUTISTA OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.