FICAM OFICIALIZADOS LOGRADOUROS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOMAR, SITUADO NO BAIRRO LAGOMAR, VIA JACIRA – QUE SE INICIA NA AV. MARÍLIA PÊRA - (LT 435 – QD 23).

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO COMO AVENIDA JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR A ANTIGA AV. IRMÇA DULCE SITUADA NO HORTO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “K” AO INCISO I, MODIFICANDO O INCISO III E O § 1º E ACRESCENTANDO OS §§ 3º E 4º, VIABILIZANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO O "BLOCO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 4.901/2022.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO A SER DESTINADO AO FUNDO AMBIENTAL (FUNDAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023.

ACRESCENTA O § 7º, AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO § 8º, DO ART. 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PERCÍLIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.