DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS E CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTO AUTISTA OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM OFICIALIZADOS LOGRADOUROS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOMAR, SITUADO NO BAIRRO LAGOMAR, VIA JACIRA – QUE SE INICIA NA AV. MARÍLIA PÊRA - (LT 435 – QD 23).

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO COMO AVENIDA JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR A ANTIGA AV. IRMÇA DULCE SITUADA NO HORTO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “K” AO INCISO I, MODIFICANDO O INCISO III E O § 1º E ACRESCENTANDO OS §§ 3º E 4º, VIABILIZANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO O "BLOCO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 4.901/2022.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO A SER DESTINADO AO FUNDO AMBIENTAL (FUNDAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023.

ACRESCENTA O § 7º, AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.