DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 E 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADA A LEI Nº 5.200/2024 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO DIAS CURVELO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO – MACAÉ/RJ.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "AUXÍLIO FARDAMENTO" PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASÍLIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORRÉGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA IVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.