ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 11 E 12 DA LEI Nº 2105/01, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ - CONIM.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.
FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.
AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
FICA DENOMINADA RUA JOSÁ ALENCAR CORREA DE MELO, A ATUAL RUA 012 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA "ARMADOR" JOSÉ MARTINS, A ATUAL RUA 02 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA QUERO QUERO, A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.
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