DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA VILA ANITA LIMA DE SOUZA A ATUAL VILA SITUADA ENTRE OS LOTES 20 E 25 DO LOTEAMENTO PONTA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA LUIZ BOLETINI, AS ATUAIS RUAS 20 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, ASSIM DISCRIMINADAS.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ.

FICA DENOMINADA PRAÇA JURACI LIDUINO MEDEIROS, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES (ANTIGA RUA PRINCIPAL), NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA LEOCÁDIA RESENDE RIBEIRO, ATUAL RUA "53" DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA LENY MARIA DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA "55", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, A ATUAL AVENIDA "02", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA OREBI, A ATUAL RUA "16", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA TENENTE AUGUSTO CALDERON, A ATUAL RUA "17", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ARSIDEO BAES, A ATUAL RUA "18", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO MIGUEL CALDERON, A ATUAL RUA "19", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ROSELI RIBEIRO MARQUES, A ATUAL RUA "22", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA WANDA GESSÁRIO, A ATUAL RUA "15", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA NILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA "14", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LÚCIO CAVALCANTE PINHEIRO, A ATUAL RUA "13", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS, A ATUAL RUA "12", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA HELENA FONTES VIEIRA, A ATUAL RUA "11", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR EDISON RIBEIRO LEMOS, A ATUAL RUA "03", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DA AROEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTRUTURA A COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA "MACAÉ 200 ANOS".

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO METROMACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CIEP. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO "CIEP 454 MUNICIPALIZADO NOVA HOLANDA" PARA CIEP PROFESSOR DARCY RIBEIRO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO GRANDE EDUCADOR E ESCRITOR BRASILEIRO, IDEALIZADOR DOS CIEPS.