DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASA LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SINAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE MACAÉ E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CRIADOS NA LEI 2294/02.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.
ALTERA O ART. DA LEI Nº3166/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS A ATUAL RUA "3" NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
VEDA O DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO ANO DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA AJUDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL ESTRADA DE COQUEIRO/MC-91, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RJ-162(KM.32,8).
FICA DENOMINADA RUA SALVADOR VICENTE DA MATA A ATUAL RUA "5", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA RUA ELIAS ADNRADE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "1", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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