FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA QUERO QUERO, A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ALBATROZ A ATUAL RUA 13, DO LOTEAMENTO VERDES MARES, NO BAIRRO AJUDA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "DIA DO CLIENTE".

FICA DENOMINADA RUA COLEIRO, A ATUAL RUA "12" NO LOTEAMENTO VERDES MARES, BAIRRO AJUDA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE/CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DJALMA FIRMINO DA SILVA, A ATUAL RUA "96" DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ASSEGURA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PAIS COM CRIANÇAS NO COLO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL, O OLIMPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA CÉLIO PIMENTEL FERRAZ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ETELVINO PIMENTEL CYRIACO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ CYRIACO, A ATUAL AVENIDA II, NO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA SANTA ESTER, A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JOÃO SALOMÃO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JÓ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.