PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.
ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
INSTITUI O "DIA DA MEMÓRIA MACAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
FICA DENOMINADA RUA ADERBAL TRINDADE VAZ, A ATUAL RUA 21 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS QUADRAS 10 E 18, E 26 E 27.
FICA DENOMINADA SERVIDÃO PEDRO LIMA O TRECHO COMPREENDIDO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE 7 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA VILA ANITA LIMA DE SOUZA A ATUAL VILA SITUADA ENTRE OS LOTES 20 E 25 DO LOTEAMENTO PONTA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA LUIZ BOLETINI, AS ATUAIS RUAS 20 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, ASSIM DISCRIMINADAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ.
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