PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 3.072/08, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO INEA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ADMITIDOS ATÉ A DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 NA LEI Nº 1998/1999.

FICA DENOMINADA RUA NAGIB MUSSI ROCHA FILHO, ATUAL RUA"10", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA DR. MANOEL DO CARMO LOUSADA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DE MACAÉ, LOCALIZADA NA RUA VELHO CAMPOS Nº 625 - CENTRO, MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASA LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO H.P.V.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SINAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE MACAÉ E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CRIADOS NA LEI 2294/02.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GARI.

AUTORIZA AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.

ALTERA O ART. DA LEI Nº3166/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS A ATUAL RUA "3" NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

VEDA O DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO ANO DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA AJUDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL ESTRADA DE COQUEIRO/MC-91, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RJ-162(KM.32,8).