AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ A RECEBER ÁREA COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2888/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS DE GIZ À BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DA CAMPANHA PERMANENTE PARA CESSÃO DE LUGARES PARA IDOSOS, DEFICIENTES, MULHERES GESTANTES E/OU PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA AVENIDA VITÓRIA REGIA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE FAZ ESQUINA EM SEUS EXTREMOS, COM AS RUAS FRANCISCO ALVES MACHADO E ALCIDES MOURÃO NO LOTEAMENTO NOVA AROEIRA E A RUA "E" DO LOTEAMENTO AROEIRA/JUVENAL BARRETO (MESMO PROLONGAMENTO) NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA PREFEITO JUVENAL BARRETO JUNIOR, A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO AROEIRA NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSORA ARALETE RIBEIRO JOSÉ, A ATUAL AVENIDA "B" DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ " O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS, EM ÉPOCAS DE DEFESO.
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.288/2009, QUE CRIOU A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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