ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
FICA DENOMINADA RUA NEUBER DE CASTRO BRITO, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA ROBSON DAUMAS RIBEIRO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA LAÉRCIA BARROS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA AVENIDA NACIF SALIM SELEN, A ATUAL AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CABIÚNAS, NO BAIRRO CABIÚNAS.
FICA DENOMINADA RUA DR.BENEDITO AURÉLIO XIMENES DA SILVA (ENGENHEIRO DA CEDAE), A ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MAURICIO MOURA (ZEUCA), A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, A ATUAL RUA 04 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ROUME DOS SANTOS, A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADO RUA PATSY DE CASTRO GARCIA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DO AEROPORTO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA KLEBER GUIMARÃES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO GERALDO DE MIRANDA, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA DRª MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ALZIRO ZAROUR PINHEIRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA EDELTO BARRETO ANTUNES, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA LAURITA DE SOUZA SANTOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA FUNÇÃO DE OPERADORES DE VENDA DE TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MACAÉ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3450/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
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