FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA ESCOLAR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEO.

FICA DENOMINADA RUA NEUBER DE CASTRO BRITO, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA ROBSON DAUMAS RIBEIRO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA LAÉRCIA BARROS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA AVENIDA NACIF SALIM SELEN, A ATUAL AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CABIÚNAS, NO BAIRRO CABIÚNAS.

FICA DENOMINADA RUA DR.BENEDITO AURÉLIO XIMENES DA SILVA (ENGENHEIRO DA CEDAE), A ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MAURICIO MOURA (ZEUCA), A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, A ATUAL RUA 04 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ROUME DOS SANTOS, A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADO RUA PATSY DE CASTRO GARCIA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DO AEROPORTO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA KLEBER GUIMARÃES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO GERALDO DE MIRANDA, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA DRª MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ALZIRO ZAROUR PINHEIRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA EDELTO BARRETO ANTUNES, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.