DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, RELATIVAS AO PSF.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ADAGABAM - ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS, BARMAN, MAITRES E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO TELEFONE, EMAIL DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMIMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMANHECER DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALAMEDAS, VILAS E RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
FICA DENOMINADA RUA CAIO RODRIGUES BRASILEIRO A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA RUAS, VILAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO VISCONDE DE ARAUJO.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 3.400/2010 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
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