DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NOS HORÁRIOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.153/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.478/2004.
FICA DENOMINADA RUA LEVI ROSA DE CASTRO, A ATUAL RUA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA DR. WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE, A ATUAL RUA 1, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA ALTINO TAVARES CARVALHO, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA TRAVESSA VERA LÚCIA LEÃO, A ATUAL TRAVESSA 15 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
CONFERE TÍTULO DE PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA MADALENA, A ATUAL RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO BARTOLOMEU, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO CRISTÓVÃO, A ATUAL RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA VILMA, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA MARIA, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I NO BAIRRO AROEIRA E O PROLONGAMENTO, NA RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO TOMÉ, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA BARBARA, A ATUAL RUA 05 E 06, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA TEREZA, A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA ANA, A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO MOISÉS, A ATUAL RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO BATISTA, A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA MARLENE CAVALVANTE, A ATUAL RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA DO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA WILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.
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