AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM O § 3º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI 2854/06, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2779/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.

FICA DENOMINADA RUA REGINALDO CORRÊA DE SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 16 E 41, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOSE FRANCISCO DE PAULA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 36 E 40, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A USINA DE FOMENTO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOANNA DE ANGELIS, A ATUAL AVENIDA"A", DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL GILBERTO CERQUEIRA MIRANDA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HPM, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PRÓ-JARDIM.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS SECUNDÁRIAS DOS BAIRROS, ONDE NÃO HÁ PRAÇAS MULTIFUNCIONAIS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATIVIDADE DE ESPORTES, LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E DE MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DR.EVEREST DE SIQUEIRA SALLES, A ATUAL AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA ODORICO DA SILVA BRAZ, A ATUAL RUA 37 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA JOEL MEDEIROS PINHEIROS, A ATUAL RUA 74 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO COMUNITÁRIO IRMÃOS DO BAIRRO - ICIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE A Nº 0251178-30/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXAS.

INSTITUI NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PEDIÁTRICO MUNICIPAL.