DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO OBJETO DA MACAÉ FAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL RELATIVA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E FISCAL DE COLETIVOS, ALTERANDO AS LEIS Nº 894/1984, Nº 952/85 E Nº 2.501/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ART LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA OS OCUPANTES DA CARREIRA DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

INSTITUI FAIXA NON AEDIFICANDI AO LONGO DA LINHA AZUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REVOGA A LEI Nº 2728/2005, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES - JARIT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE UM INCISO AO ART. 34 DA LEI 2923/2007, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 12/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMICT DE MACAÉ.

ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI 2.115, DE 05 DE JUNHO DE 2001 - JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2276, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 - QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - IMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DA ORLA, PREVENDO USOS E ATIVIDADES PARA OS DIFERENTES ZONEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA VISÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CORAFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2947/2007, QUE TRATA SOBRE SUBSÍDIOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.853/2006, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 15/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TÁXIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.