AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE A Nº 0251178-30/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXAS.
INSTITUI NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA DE SÃO JORGE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SISTEMA FIRJAN, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A VIDA PRÓ-ANIMAL/ABRIGO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA - COAPEM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO JANEIRO - DER/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE, COM RECURSOS DO SISTEMAS ÚNICO DE SAÚDE - S.U.S.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA CARLOS CLER RIBEIRO A ATUAL RUA F, ESQUINA COM A RUA JONAS MUSSI, SITUADA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAUJO, LOTEAMENTO CAMPO D´OESTE.
FICA DENOMINADO RUA NORBERTO TORRES DE LACERDA A ATUAL RUA 78, DO BAIRRO AEROPORTO DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.029/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CRIAR O PROGRAMA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ - ABC MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FEEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 2888/07, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA LICITATÓRIA - PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO 95º RJ - GRUPO ESCOTEIRO "JOSÉ PASSOS DE SOUZA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO VIVA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1752/97, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO VIVA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 0233015 - 84/2007/MDS/CAIXA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO CORPORATIVA E INSTITUCIONAL – IBICI.
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