AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
FICA DENOMINADA RUA REGINALDO CORRÊA DE SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 16 E 41, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA JOSE FRANCISCO DE PAULA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 36 E 40, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA AVENIDA JOANNA DE ANGELIS, A ATUAL AVENIDA"A", DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL GILBERTO CERQUEIRA MIRANDA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HPM, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS SECUNDÁRIAS DOS BAIRROS, ONDE NÃO HÁ PRAÇAS MULTIFUNCIONAIS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATIVIDADE DE ESPORTES, LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E DE MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DR.EVEREST DE SIQUEIRA SALLES, A ATUAL AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA ODORICO DA SILVA BRAZ, A ATUAL RUA 37 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA RUA JOEL MEDEIROS PINHEIROS, A ATUAL RUA 74 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO COMUNITÁRIO IRMÃOS DO BAIRRO - ICIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE A Nº 0251178-30/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXAS.
INSTITUI NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA DE SÃO JORGE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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