INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AJUDA DE BAIXO “PRAÇA JOÃO CARLOS RAFAEL”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE PLANALDO DA AJUDA LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL RUA 41, QUE SE INICIA NA RUA 40 ENTRE O LOTE 01 DA QUADRA 42 E LOTE 07 DA QUADRA 44 E TERMINANDO NA RUA 42 ENTRE O LOTE 24 DA QUADRA 43 E LOTE 21 DA QUADRA 44, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO – BAIRRO: AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 63, V, ART. 88 E ART. 92, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O §4º NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALCIKLEY WAGNER FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARISA RIBEIRO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
