CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.
DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS
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