PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO O "BLOCO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO A SER DESTINADO AO FUNDO AMBIENTAL (FUNDAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 4.901/2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 128/2023 POR 180 DIAS

REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023.

ACRESCENTA O § 7º, AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO § 8º, DO ART. 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REAPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PERCÍLIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.