DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.
DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS
DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hugo Bastos da Rocha Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Nascimento Santana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA DÉBORA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
