NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 24/01/2025.
NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/05/2025.
NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 11/01/2025.
INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NA LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO ABAIXO RELACIONADO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO ÓLEO.
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA MATO ESCURO, NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.
FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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