PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 08/03/2025.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD.
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