CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTO AUTISTA OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOMAR, SITUADO NO BAIRRO LAGOMAR, VIA JACIRA – QUE SE INICIA NA AV. MARÍLIA PÊRA - (LT 435 – QD 23).
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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