Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.

Concede Título de Cidadania Macaense ao sr. César de Araújo Corrêa.

Revogar em todo o seu texto a promulgação da Lei nº 1486/94 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1994.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cláudio José Pinto.

Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com as Bandas de Macaé, para realização de Retretas nos Bairros, Distritos e Centro.

Fica denominado MANOEL NICOLAU FERNANDES(HELENO),a Vila situada entre os prédios de números 90 a 104 rua Professora Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé.

Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no bairro Brasília, na Barra de Macaé.

Fica denominado Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé.

Passa a denominar-se Anternor Tavare a atual rua H no Bairro Cancela Preta.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Tereapia Alternativa para Dependentes Químicos.

Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos.

Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atual rua E no Bairro da Glória.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos de Integração Social de um terreno.

Fica considerado de Utilidade Pública o CVI(Centro de Vida Independente)

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de 20.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vânia Altye Munni.