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Lista de leis

Foram encontradas 7123 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
  • Denomina Crizando Carvalho a Rua que se inicia na Praça dos Pescadores, com término no canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé, 2° Distrito.

  • Denomina Eduardo Ferreira da Silva o Logradouro situado em Barra de Macaé, 2° Distrito, entre a Rua Vanilde Natalino Mattos.

  • Autoriza a permuta a área de 2.156,00 m2 localizada no 2° Distrito de Macaé, de propriedade do SASE - Serviço de Assistência Social Evangélica – CEASA.

  • Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1978.

  • Autoriza a celebrar Convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário.

  • As despesas com subvenções sociais são empenhadas em favor das entidades beneficiárias a requerimento destas e dentro do próprio exercício financeiro a que pertençam e desde que apresentada a documentação comprobatória de sua habilitação.

  • Concede aos funcionários e servidores, enquanto lotados em serviços burocráticos, exclusivamente a título de vantagem pessoal, a importância correspondente à diferença de seus vencimentos ou salários.

  • Denomina João Batista da Silva Lessa a Rua H, na estrada do Bairro da Glória.

  • Denomina Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos a Avenida principal na Granja dos Cavaleiros.

  • Abre Crédito Especial.

  • Abre Crédito Especial.

  • Modifica o artigo 162 do Código de Posturas do Município.

  • Autoriza a instalar as redes de esgoto e águas pluviais em todos os logradouros públicos.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim,com seus cadastros legalizados.

  • Abre Crédito Especial.

  • Denomina Rua dos Radialistas, a Rua F, no Loteamento Monte Elízio.

  • Denomina Rua dos Estudantes a Rua “E”, no Morro de São Jorge.

  • Autoriza a colocar a atividade profissional dos homenageados nas placas indicativas de nomes logradouros públicos de Macaé.

  • Denomina Isolino Almeida a vila existente na Rua Silva Jardim.

  • Denomina Travesso Arlindo Mourão a Travessa “A” no Loteamento Imobiliária Aroeira.

  • Cria na Administração Municipal, funções gratificadas.

  • Denomina Rua dos Bancários a Rua “19”, na Praia Campista.

  • Retifica para a Associação Nacional dos Veteranos da FEB, Seção Regional de Macaé, a entidade beneficiada pela Lei n° 591/77, de 12 de julho de 1977.

  • Autoriza a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de Assistência Técnica para implantação de projeto de modernização administrativa.

  • Denomina Manoel Marques Monteiro a Rua conhecida como Beira da Praia, Barra de Macaé.

  • Denomina Rua dos Contabilistas a Rua “ H” do Morro de São Jorge.

  • Denomina Rua dos Professores a Rua “5” do Loteamento Abílio M de Miranda.

  • Denomina Rua dos Industriários a Rua “2” do Loteamento Abílio M. de Miranda.

  • Considere de Utilidade Pública a Mangueira.

  • Denomina Rua dos Médicos, a Rua “A” do Bairro do Botafogo.

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