DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE GUIAS DE TURISMO & REGIÃO COSTA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE POSCRIS - PODEMOS SER CRIANÇAS SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2324/2003 E 2452/2003, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR, COM NOVO VALOR, PARA OMPETRO - ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS DA BACIA DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À INSTITUIÇÃO VIVA RIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA PASTOR EDMUNDO ANTUNES DA SILVA, A ATUAL AVENIDA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO DIA DO ATLETA E DO GUIA DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SSP-RJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA LEGAL DE MACAÉ / RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CONTRAÍDA COM O INSS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG AMIGOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE / RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA PARA EXPLORAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PUBLICITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.

AUTORIZA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FUNDAÇÃO BIO RIO, O NUPEM E A PETROBRAS, PARA FINS DE PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PMPE - PROGRAMA MACAÉ DE PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR O BEM IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 14, DESMEMBRADO DA FAZENDA MONTE ELÍZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHOS DO FUNDEB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS CONSTANTE DO CONVÊNIO Nº 816690/2005, ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2821/2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.