AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA A SE REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE ABRIL.

INSTITUI CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE (02) DUAS COMPOSIÇÕES DE VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALUGUEL INTERVENÇÃO URBANA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O COLÉGIO MUNICIPAL TARCISIO PAES DE FIGUEIREDO NA BICUDA GRANDE, NO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – CLEIDE CANELA DE SOUZA.

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS E MENTAIS, QUE SEJAM IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO, AUTODETERMINAÇÃO E QUE DEPENDAM DE ACOMPANHANTE A PRESENÇA DOS MESMOS EM QUALQUER ESTABELECIMENTO CULTURAL OU DE LAZER.

AS ÁREAS DE LAZER INFANTIS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVEM CONTER BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

INCLUI PARÁGRAFOS 10,11,12,13, E 14 NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO VISCONDE.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO “PORTA DE SEGURANÇA” POR “PORTA GIRATÓRIA” NO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.022/2013 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “PARÁGRAFO PRIMEIRO” E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° AO MESMO DISPOSITIVO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE REVERÊNCIA AO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO LAGOMAR.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM SÃO JOSÉ DO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO COMPRA ASSISTIDA, PARA FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3.278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ACADEMIA DA CIDADE PROFESSOR RAUL BOTELHO CARDOSO A ATUAL ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA WASHINGTON LUIZ.