DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS DO BAIRRO BOTAFOGO.

DENOMINA AVENIDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

OFICIALIZA NOME DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GUANABARA E BAIRRO IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO LAGOMAR.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTA, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO DO FRADE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DELIMITA LOGRADOUROS NO BAIRRO BOTAFOGO.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO AJUDA.

DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.

ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.