ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – CLEIDE CANELA DE SOUZA.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS E MENTAIS, QUE SEJAM IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO, AUTODETERMINAÇÃO E QUE DEPENDAM DE ACOMPANHANTE A PRESENÇA DOS MESMOS EM QUALQUER ESTABELECIMENTO CULTURAL OU DE LAZER.
AS ÁREAS DE LAZER INFANTIS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVEM CONTER BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
INCLUI PARÁGRAFOS 10,11,12,13, E 14 NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO VISCONDE.
SUBSTITUI A EXPRESSÃO “PORTA DE SEGURANÇA” POR “PORTA GIRATÓRIA” NO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.022/2013 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “PARÁGRAFO PRIMEIRO” E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° AO MESMO DISPOSITIVO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE REVERÊNCIA AO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO LAGOMAR.
FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM SÃO JOSÉ DO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO COMPRA ASSISTIDA, PARA FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3.278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA DA CIDADE PROFESSOR RAUL BOTELHO CARDOSO A ATUAL ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA WASHINGTON LUIZ.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER DE MACAÉ E REGIÃO – ABAPOCAM.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2010, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO MARCOS DE ANDRE VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CASA TRISART – INCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
