INSTITUI O PROGRAMA “AMBIENTES 100% LIVRES DE TABACO” NOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESCREVE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS AO USO DO TABACO, CRIANDO NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O RISCO DO TABAGISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOMAR, NO LOTEAMENTO PRAIA DA CIGANA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “DIA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA” NO DIA 26 DE JULHO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO QUE CONSTE NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU ENVIADOS À POPULAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES DE MACAÉ.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ MACAEPREV.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO QUARTZO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTO DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE SR. ARY PIMENTEL (ARYZINHO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2013 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3558/11, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/2006, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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