DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DENOMINA TRAVESSA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

DENOMINA LOGRADOURO NO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

OFICIALIZA LOGRADOURO.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NA RUA 2 DA VILA BADEJO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3713/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2965/07, REGULANDO A POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO DOS CAJUEIROS, RELATIVAS AO PSF.

DENOMINA DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” A UPA DO BAIRRO LAGOMAR.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA VIRGEM SANTA, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.