CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.
DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NA RUA 2 DA VILA BADEJO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3713/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2965/07, REGULANDO A POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO DOS CAJUEIROS, RELATIVAS AO PSF.
DENOMINA DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” A UPA DO BAIRRO LAGOMAR.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA VIRGEM SANTA, RELATIVAS AO PSF.
AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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