ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO MARCOS DE ANDRE VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CASA TRISART – INCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM.

INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.

CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO CANCELA PRETA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3474/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA COLOCAÇÃO DO LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3054/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO LAGOA.

ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ALUGUEL-EMERGÊNCIA E AUXÍLIO EMERGÊNCIA, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 3.278/2009.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N° 2828/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O ANO DE 2014.