DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ENCONTRO DE SERESTEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4,083, 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ATLETA MACAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA (IMMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP NA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA- AGETRAB MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E CRIA PRÊMIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES E/OU ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS 21 HORAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.932.100,00.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES BARCELOS O ATUAL CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

FICA DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLENE DINIZ CALDAS" A PRÉ-ESCOLA LOCALIZADA DO BAIRRO BARRETO.

FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, DIRETA E INDIRETA, PARA REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE TODOS OS SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS.

FICA DENOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VISCONDE DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VESTIMENTAS DE BIOSSEGURANÇA FORA DO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTOR: VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO, AUTOR: VEREADOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CULTURA NORDESTINA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADO DRª OLGA SUELI NEME RIOS, A SEDE DO CONSELHO TUTELAR 3, SITUADO NA REGIÃO DA SERRA.

ESTABELECE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE CÂNCER BUCAL".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODERTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSTITUINTE DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA AISP/32° BPM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRT/RJ.