DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA BRAZÍLIO HERMETTO SARDENBERG.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N.º 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 02/2015 DO SENADO FEDERAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA PAZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA VERDE" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI N.º 2.168/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS DOS FERROVIÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FRENTISTA", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AMAMENTAÇÃO MATERNA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MACAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS."
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL, UNIDADE CENTRAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MACAÉ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "SEM CARRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.200.000,00.
INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, "O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS POR PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.
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